O Bolsa Família e seus impactos sobre a inserção laboral de beneficiários no município de São Luís / The Bolsa Família and its impacts on the labor insertion of beneficiaries in the city of São Luís

Resumo: O presente estudo discute os possíveis impactos do Programa Bolsa Família sobre a inserção laboral de seus beneficiários no município de São Luís. Desenvolve-se o perfil dos beneficiários residentes no município em termos de sua situação no mercado de trabalho e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo realizada com gestores locais e beneficiários e não beneficiários do programa, de modo a apreender as possíveis mudanças, em termos de inserção laboral, experimentadas pelos beneficiários.

Abstract: This study discuss the possible impacts of the Bolsa Família Program on the labor insertion of its beneficiaries in the city of São Luís. It develops the profile of the beneficiaries residing in the city in terms of their situation in the labor market and presentes the results of the field research carried out with local managers and beneficiaries and non-beneficiaries of the program, in order to apprehend the possible changes, in terms of labor insertion, experienced by the beneficiaries.

Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade infantil nos municípios do Semiárido brasileiro / Bolsa Família Programme and the reduction of child mortality in the municipalities of the Brazilian semiarid region

Resumo Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família (PBF), uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumprissem com certas condições relacionadas à saúde e educação. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido. O objetivo consistiu em avaliar o efeito do PBF sobre a mortalidade infantil na região Semiárida do Brasil, no período 2004-2010. O estudo de associação foi feito por meio de regressão linear multivariada por dados em painel com efeitos fixos. A Taxa de Mortalidade Infantil foi considerada como variável dependente, ajustada por covariáveis sociais e demográficas, e pelo efeito do maior esquema de cuidados de saúde primária no País - Estratégia Saúde da Família (ESF). O PBF e a ESF tiveram um papel significativo na redução da mortalidade infantil, bem como no aumento das consultas de pré-natal, redução das taxas de analfabetismo, baixos níveis de fecundidade e diminuição de indivíduos que viviam em agregados familiares com acesso ao abastecimento de água e saneamento inadequados. Concluiu-se que o PBF teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado pela intervenção de fatores sociais e demográficos.

Abstract In 2003, the Brazilian federal government launched the Bolsa Família Programme (Programa Bolsa Família - PBF), a widespread conditional cash transfer to poor households when they comply with conditions related to health and education. A longitudinal ecological study using panel data from 1,133 municipalities of the Brazilian semiarid region was performed. The main goal was to assess the effect of the PBF on child mortality (CM) in the semiarid region of Brazil during the period of 2004-2010. Associations were estimated using a multivariate linear regression for the panel data with fixed effects. The child mortality rate (CMR) was considered the dependent variable, adjusted for relevant social and demographic covariates, and for the effect of the largest primary healthcare scheme in the country through the Family Health Strategy (FHS). The PBF and the FHS played significant roles in reducing CM, increasing prenatal consultations, reducing illiteracy rates, lowering fertility levels, and decreasing the number of individuals living in households with inadequate access to water supplies and sanitation. In conclusion, the PBF had a positive impact on reducing CM levels; its impact was boosted by the intervention of other social and demographic factors.

Programas de transferência de renda e combate à pobreza no Brasil: um estudo sobre os Programas Renda Melhor eCartão Família Carioca / Income transfer programs and poverty reduction in Brazil: a study of the Income Programs and Best Card Carioca Family

As questões centrais deste estudo estão inseridas em dois grandes temas: a) a legitimidade política e social dos programas de transferência de renda no Brasil e seu impacto no combate à pobreza; b) as características de superposição e inovação dos PTR do nível local e a capacidade do governo federal de introduzir incentivos aos programas locais e incorporar as inovações bem sucedidas. O presente trabalho buscou identificar os mecanismos de transferência de renda no Brasil, a dinâmica entre proteção social e combate à pobreza. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso dos programas de transferência de renda Cartão Família Carioca, promovido pelo município do Rio de Janeiro, e Renda Melhor, do estado do Rio de Janeiro. O trabalho empírico realizado reporta-se à análise documental e entrevistas com profissionais da gestão municipal, estadual e federal, e coordenadores e diretores das agências locais de assistência social nos municípios do Rio e Janeiro e Belford Roxo – RJ...

From pioneering and local experiences, cash transfer programs (CTP) become the flagship of the social protection net in the country, consolidating arange of social programs. Therefore, the central questions of this study areinserted into two main themes: a) the political and social legitimacy of cash transfer programs in Brazil and their impact on poverty reduction; b) the characteristics of superposition and innovation of local CTP and the capability of the federal government of introduce incentives for local programs and incorporate the successful innovations. This study sought to identify the cash transfer mechanisms in Brazil, thedynamics between social protection and combating poverty. The methodological strategy used was the study of case concerning the cash transfer programs Carioca Family Card (CFC), promoted by the county of Rio de Janeiro, and Better Income (PRM), from the state of Rio de Janeiro. The empirical work realizedreproduces in the documental analysis and interviews with professionals in themunicipal, state and federal administration, and coordinators and directors of local social assistance agencies in Rio de Janeiro and Belford Roxo - RJ...

Programa Bolsa Família: uma aproximação sobre a sua operacionalização em Serviços de Atenção Primária em Saúde no município de Porto Alegre/RS

Este trabalho apresenta os elementos constitutivos da operacionalização do cumprimento da condicionalidade, na área da saúde, do Programa de Transferência de renda Bolsa Família em seis Unidades de Saúde localizadas na zona norte de Porto Alegre/RS. O objetivo principal da pesquisa foi evidenciar como as ações de acompanhamento das famílias beneficiárias são realizadas em cada equipe de saúde e identificar os núcleos profissionais envolvidos diretamente com vistas à obtenção de um panorama parcial. A coleta de dados ocorreu, no período de março a abril de 2015, por intermédio de entrevistas orientadas por formulário semi-estruturado. O método dialético foi utilizado para análise do produto final. Os resultados da pesquisa qualitativa indicam que as famílias permanecem com o seu acompanhamento fragmentado pelas políticas sociais sem o fomento de ações intersetoriais. Nas Unidades de Saúde há necessidade de maior envolvimento da equipe multidisciplinar no acompanhamento dessas famílias. Os núcleos profissionais que se destacaram por maior envolvimento foram: Enfermagem, Nutrição e Serviço Social, assim como os Agentes Comunitários de Saúde. Considera-se importante a realização de um seminário com eixos temáticos que abranjam a intersetorialidade e a integralidade para a troca de experiências exitosa e discussão dos desafios com vistas à qualificação da execução do programa